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Recomendações
As recomendações apresentadas buscam apoiar a prevenção de falhas, o aprimoramento dos processos internos e o cumprimento das normas legais, contribuindo para maior transparência, eficiência e responsabilidade na utilização dos recursos públicos.
Lista Suspensa - Recomendações Técnicas
Recomendações Técnicas ▾
2023
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📄 Recomendação Técnica nº 01/2023 - Cumprimento das Determinações Relacionadas ao Fundeb
2022
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📄 Recomendação Técnica nº 01/2022 – Transparência dos recursos públicos geridos pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS).
📄 Recomendação Técnica nº 02/2022 – Procedimentos para recebimento, atesto e liquidação de despesas com serviços prestados e bens adquiridos pela Administração Municipal.
📄 Recomendação Técnica nº 03/2022 – Transparência dos recursos públicos geridos pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS). Revoga a Recomendação Técnica n.º 001/2022.
2021
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📄 Recomendação Técnica nº 01/2021 – Procedimentos especiais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a Covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e de divulgação oficial de informações no Portal da Transparência do Município
📄 Recomendação Técnica nº 02/2021 – Transparência dos recursos públicos geridos pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS)
📄 Recomendação Técnica nº 03/2021 – Orientações para validação ou não de registro de vacinação identificado com divergência pela Secretaria de Saúde
2020
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📄 Recomendação Técnica nº 01/2020 – Procedimentos a serem realizados pelas Organizações Sociais de Saúde na utilização de recursos públicos para a execução de ações destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus
2019
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📄 Recomendação Técnica nº 01/2019 – Transparência dos recursos públicos geridos pelas Organizações Sociais de Saúde - OSS
2018
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📄 Recomendação Técnica nº 01/2018 – Relatório de Situação Fiscal da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
📄 Recomendação Técnica nº 02/2018 – Relatório de Situação Fiscal da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
📄 Recomendação Técnica nº 03/2018 – Relatório de Situação Fiscal da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
📄 Recomendação Técnica nº 04/2018 – Relatório de Situação Fiscal da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
2017
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📄 Recomendação Técnica nº 01/2017 – Obrigatoriedade de cadastramento dos convênios de receita no SIGECON
📄 Recomendação Técnica nº 02/2017 – Baixa da inscrição do CNPJ do IASC
📄 Recomendação Técnica nº 03/2017 – Baixa da inscrição do CNPJ do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães
2016
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📄 Recomendação Técnica nº 10/2016 – Encaminhamento dos processos administrativos finalizados para inscrição em Dívida Ativa
📄 Recomendação Técnica nº 11/2016 – Encaminhamento dos processos administrativos finalizados para inscrição em Dívida Ativa
📄 Recomendação Técnica nº 12/2016 – Encaminhamento dos processos administrativos finalizados para inscrição em Dívida Ativa
2015
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📄 Recomendação Técnica nº 01/2015 – Cumprimento de obrigações decorrentes do Contrato de Gestão com OS
📄 Recomendação Técnica nº 02/2015 – Cumprimento de obrigações decorrentes do Contrato de Gestão com OS
📄 Recomendação Técnica nº 03/2015 – Cumprimento de obrigações decorrentes do Contrato de Gestão com OS
📄 Recomendação Técnica nº 04/2015 – Entrega de DCTF pela Comissão Municipal do Mobral do Recife
2014
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📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GGMAT Nº001/2014 – Desconto CAP e Desoneração de ICMS
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GGMAT Nº002/2014 – Desoneração de INSS – Lei 12.844/2013
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GGMAT Nº003/2014 – Desoneração de INSS – Lei 12.844/2013
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GGMAT Nº004/2014 – Desoneração de INSS – Lei 12.844/2013
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GGMAT Nº005/2014 – Desoneração de INSS – Lei 12.844/2013
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GGMAT Nº006/2014 – Desoneração de INSS – Lei 12.844/2013
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GGMAT Nº007/2014 – Desoneração de INSS – Lei 12.844/2013
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GGMAT Nº008/2014 – Desoneração de INSS – Lei 12.844/2013
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GGMAT Nº009/2014 – Desoneração de INSS – Lei 12.844/2013
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GGMAT Nº010/2014 – Desoneração de INSS – Lei 12.844/2013
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GGMAT Nº011/2014 – Desoneração de INSS – Lei 12.844/2013
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GGMAT Nº012/2014 – Desoneração de INSS – Lei 12.844/2013
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GGMAT Nº013/2014 – Desoneração de INSS – Lei 12.844/2013
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GGMAT Nº014/2014 – Desoneração de INSS – Lei 12.844/2013
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GGMAT Nº015/2014 – Desoneração de INSS – Lei 12.844/2013
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GGMAT Nº016/2014 – Desoneração de INSS – Lei 12.844/2013
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GONP Nº 001/2014 – Uniformização na publicação dos Extratos dos Contratos e seus aditamentos
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GONP Nº 002/2014 – Uniformização na publicação dos Extratos dos Contratos e seus aditamentos
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GONP Nº 003/2014 – Uniformização na Publicação dos Estados dos Contratos e seus Aditamentos
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GONP Nº 004/2014 – Uniformização na Publicação dos Estados dos Contratos e seus Aditamentos
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GONP Nº 005/2014 – Uniformização na Publicação dos Estados dos Contratos e seus Aditamentos
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GONP Nº 007/2014 – Uniformização na Publicação dos Extratos dos Contratos e seus Aditamentos
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GONP Nº 008/2014 – Uniformização na Publicação dos Extratos dos Contratos e seus Aditamentos
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GONP Nº 009/2014
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GONP Nº 010/2014
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GONP Nº 011/2014
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GONP Nº 012/2014 - Uniformização na publicação dos extratos de contratos e seus aditamentos
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GONP Nº 013/2014 - Uniformização na publicação dos extratos de contratos e seus aditamentos
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GONP Nº 014/2014 - Uniformização na publicação dos extratos de contratos e seus aditamentos
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GONP Nº 017/2014 - Uniformização na publicação dos extratos de contratos e seus aditamentos
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GONP Nº 018/2014 - Uniformização na publicação dos extratos de contratos e seus aditamentos
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GONP Nº 019/2014 - Uniformização na publicação dos extratos de contratos e seus aditamentos
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GONP Nº 020/2014 - Uniformização na publicação dos extratos de contratos e seus aditamentos
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GONP Nº 021/2014 - Uniformização na publicação dos extratos de contratos e seus aditamentos
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GONP Nº 022/2014 - Uniformização na publicação dos extratos de contratos e seus aditamentos
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GONP Nº 023/2014 - Uniformização na publicação dos extratos de contratos e seus aditamentos
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GONP Nº 024/2014 - Uniformização na publicação dos extratos de contratos e seus aditamentos
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA – GONP Nº 025/2014 Uniformização na publicação dos extratos de Ata de Registro de Preços
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA – GONP Nº 026/2014 Uniformização na publicação dos extratos de contratos e seus aditamentos
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA – GONP Nº 027/2014 Uniformização na publicação dos extratos de Ata de Registro de Preços
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA – GONP Nº 028/2014 Uniformização na publicação dos extratos de Ata de Registro de Preços
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA – GONP Nº 029/2014
📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA – GONP Nº 030/2014
2013
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📄 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA GJUR Nº 001/2013 – Acumulação Lícita de Cargos e Teto Remuneratório
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